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Pedreiro confundido com assaltante em Itatira receberá indenização de R$ 20 mil

Postado por: Sert News

12/03/2018 às 17h59 atualizado em 12/03/2018 às 17h59

Pedreiro confundido com assaltante em Itatira receberá indenização de R$ 20 mil
Reprodução

governo do Estado deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil a um trabalhador confundido com um assaltante. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a decisão foi tomada na semana passada pela 3ª Câmara de Direito Público, tendo como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, após apreciação de caso ocorrido na cidade de Itatira, no Sertão Central no início de abril de 2011.

Conforme divulgação feita pelo TJCE, a vítima, um pedreiro, havia seguido de Fortaleza àquela cidade para realizar um trabalho. Quando chegou, policiais militares em atividade no Município o confundiram com o autor de um assalto a uma casa lotérica na cidade vizinha, Caridade. Ele foi preso indevidamente, levado para um matagal e torturado para confessar o crime.

Estado contestou as acusações alegando que o pedreiro sofreu apenas escoriações, além de equimoses nas plantas dos pés, de acordo com o exame de corpo de delito, sendo que tais lesões não influenciaram seu dia-a-dia, tendo em vista que delas não resultou debilidade permanente, perda ou inutilização de membro ou função, nem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

juíza, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, determinou que o Estado pagasse R$ 50 mil para o pedreiro. Todavia, no julgamento do recurso a 3ª Câmara de Direito Público reduziu a quantia, acompanhando o voto do relator. “Analisando os autos, percebo ser desproporcional a indenização fixada, eis que o valor da indenização deve se prestar a atenuar o sofrimento causado ao ofendido, mas sem que isto implique em enriquecimento ilícito”, foi o parecer final.

FONTE: Blog do Diário do Nordeste - SC

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