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Preço abusivo; Taxa de iluminação publica em Boa Viagem é assunto mais debatido nas redes sociais e rádio

A taxa foi extinta em setembro de 2016, voltando agora na gestão da prefeita Aline Vieira e surpreendendo a todos com o alto percentual cobrado sobre o KW/h

Postado por: Sert News

26/08/2017 às 13h46 atualizado em 31/08/2017 às 13h32

Preço abusivo; Taxa de iluminação publica em Boa Viagem é assunto mais debatido nas redes sociais e rádio
Reprodução do Jornal Folha do Sertão

Um dos assuntos mais discutidos pelos munícipes de Boa Viagem nesta semana, é a volta da cobrança da Taxa de Iluminação Publica que havia sido extinta em setembro de 2016.

A principal reclamação é do número abusivo do valor cobrado, chegando a casos de 250% a mais do que o valor comum de 9% (limite máximo) instituido por lei municipal de 2003.

Um contribuinte observou que o valor cobrado pela taxa de iluminação pública municipal apresentou diferença nas contas de luz referentes aos meses de setembro de 2016, último mês de quando a taxa ainda era cobrada, e de setembro de 2017, quando da volta de sua cobrança, após pedido do executivo e aprovado pela câmara municipal.

Na primeira, ele teria pago o valor de R$ 45,53 para o consumo de 977 Kw/h. No mesmo mês, só que em 2017, para o consumo de 896 Kw/h, a taxa foi de R$ 152,44, dando uma diferença de quase 250%, cobrança essa que assustou muitos contribuintes que lutaram pela extinção dessa taxa.

Versão da Prefeitura

A Prefeitura de Boa Viagem, responsável por recolher a contribuição, ainda não declarou oficialmente o que ocorreu com essa cobrança exorbitante, mas alguns defensores informaram que a cobrança ocorre com base em faixas de consumo residencial e comercial do contribuinte.

Justificativa

O vereador da base de situação Arnaldo Cavalcante (PR), alegou que houve engano na cobrança e de que a prefeita deve está notificando a agência para a devida correção dos valores. “A lei da cobrança da taxa de iluminação é datada do ano 2003, com percentuais por faixa para taxar a iluminação pública, afirmo com toda certeza que a ENEL fez o cálculo errado, o município já comunicou a eles para nos dar a devida resposta do ocorrido”, conclui o parlamentar nas redes sociais.

 

*Portal Sert News | Tudo o que acontece - Trechos do Folha do Sertão Cearense

 

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