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Se STF mantiver afastamento de Aécio, é 'natural' que Congresso delibere sobre o caso, diz Eunício

Presidente do Senado disse ainda que cabe a cada um dos poderes decidir sobre cassar ou afastar seus membros. Senado marcou análise do caso Aécio para depois de sessão do STF sobre o tema.

Postado por: Sert News

04/10/2017 às 15h35 atualizado em 04/10/2017 às 15h35

Se STF mantiver afastamento de Aécio, é 'natural' que Congresso delibere sobre o caso, diz Eunício
Eunício deu entrevista na chegada ao Senado (Foto: Alessandra Modzeleski/G1)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira (4) que se o Supremo Tribunal Federal mantiver o afastamento do senador Aécio Neves, será "natural" o Congresso analisar o caso.

Aécio foi afastado na semana passada pela Primeira Turma do Tribunal. Para o próximo dia 11, está marcada uma sessão do plenário do STF, que vai decidir se mantém ou retira a determinação da Turma.

No entanto, alguns senadores entendem que só o Senado pode aplicar punições desse tipo a um de seus integrantes. A Casa também tem uma reunião marcada para analisar o caso Aécio, no dia 17, na semana seguinte à decisão do STF.

"Se a posição do Supremo for manter a decisão da Primeira Turma, é natural que o Congresso delibere, porque é o que diz a Constituição Federal", disse Eunício a jornalistas.

Ele afirmou ainda que ao marcar a reunião para o dia 17, o Senado está dando uma "condição" de o STF rever a posição de alguns de seus ministros sobre o afastamento de Aécio.

"Já que a presidente [do STF] Carmem Lúcia antecipou a sua pauta, vamos dar ao Supremo a condição de rever a posição de algum dos seus membros", afirmou Eunício.

O presidente do Senado disse também que cabe a um dos dos poderes punir seus respectivos integrantes.

"Cabe a cada um dos poderes cassar um dos seus membros. O Senado pode afastar um senador, cassar um senador. A Casa tem um Conselho de Ética. Assim como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pune os membros do Ministério Público, assim como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pune os membros do Judiciário", completou Eunício.

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