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Verba emperra e adutora não é iniciada

Postado por: Sert News

19/03/2018 às 18h55 atualizado em 26/03/2018 às 12h39

Verba emperra e adutora não é iniciada
RÉGUAS de medição de nível do açude Vieirão, em Boa Viagem: à espera da adutora FOTO MATEUS DANTAS

Apelar só a São José não será o suficiente. Uma das soluções apontadas para Boa Viagem, que quase saiu do papel, seria a conexão de uma adutora de engate rápido vinda do açude Umari, em Madalena. O reservatório está com 18 milhões de metros cúbicos (51%).

 

A tubulação se estenderia por 44,5 km desde a cidade vizinha. Pelo menos R$ 22 milhões chegaram a ser repassados de Brasília para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Porém, o caminho seguido pelo dinheiro tem estendido a crise hídrica e a obra não acontece.

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, conta que a verba para a adutora foi solicitada ao Ministério da Integração Nacional pelo Governo do Ceará em março de 2017. A destinação chegou a ser aprovada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e viria como emergencial, mas acabou reprovada por falta de documentação.

Em dezembro passado, após mediação feita pelo senador Eunício Oliveira (MDB), o dinheiro chegaria diretamente ao Dnocs. Foi repassado ao órgão no dia 7 e empenhado no dia seguinte “por dispensa de licitação, como obra emergencial”, diz Guerra.

A seguir, dia 26 de dezembro, o diretor descreve ter havido “uma articulação política” e uma determinação do Ministério tentou deslocar o caminho dos R$ 22 milhões diretamente para a gestão de Boa Viagem.

“Não podíamos repassar porque a verba era por execução direta. No dia 27 entregamos o dinheiro de volta para o Ministério, que devolveu ao Dnocs por pré-convênio com a Prefeitura”. Segundo Guerra, o dinheiro foi empenhado, mas teria faltado documentação de contrapartida.

Em parecer, a Advocacia Geral da União (AGU) considerou o convênio inviável. “Vamos devolver o recurso ao Ministério. Está sendo tentado transformar numa verba do Orçamento de 2018”, diz o diretor.

A prefeita de Boa Viagem, Aline Viana (PR), conta que participou de reunião no Dnocs no dia 28 de dezembro, sobre o convênio, e foi surpreendida em janeiro com a notícia que o dinheiro não mais viria. “Se houve articulação política, não passou por mim”, afirma. Ela torce por uma solução imediata e garante que dispõe de R$ 420 mil da contrapartida. “Estamos em colapso há três anos. O Vieirão não tem mais água. Ou é chuva ou essa adutora”.

FONTE: Edição Impressa - O Povo

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