Teresópolis: TRE-RJ determina retirada de vídeos com fake news contra pré-candidata Cláudia Vasconcellos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a remoção imediata de vídeos publicados nas redes sociais TikTok e Facebook com conteúdos considerados ofensivos e com informações falsas contra a pré-candidata Cláudia Vasconcellos, em Teresópolis.

A decisão liminar foi assinada pelo desembargador federal eleitoral Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Segundo o magistrado, as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa e ultrapassam os limites da liberdade de expressão ao disseminarem desinformação e ataques à honra da pré-candidata, esposa do prefeito Leonardo Vasconcellos.

Na decisão, o TRE-RJ determinou que os responsáveis pelas postagens e as plataformas digitais removam os conteúdos em até 24 horas. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 10 mil.

O desembargador destacou ainda que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de notícias falsas ou conteúdos com objetivo de provocar rejeição do eleitorado por meio de informações inverídicas.

A medida reforça a atuação da Justiça Eleitoral no combate às fake news durante o período pré-eleitoral em Teresópolis.

Créditos: informações TV Cidade Canal 9
Imagem: @claudiavasconcellos.oficial